O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2026/2027, já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 22 de abril, com as matrículas para o ensino pré–escolar e 1º ano do ensino básico. 

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2026/2027 são as seguintes: 

– pré–escolar e 1º ano do ensino básico: 22 de abril até 1 de junho; 

– 2º, 3º, 4º, 5º anos do ensino básico: 1 de julho a 13 de julho; 

– 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade: 16 de junho até 29 de junho; 

– 10º e 12º anos de escolaridade: 15 de julho a 22 de julho. 

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