O Conselho Municipal de Educação do Porto, enquanto órgão de intervenção das comunidades educativas do município, tem um importante papel de consulta e reflexão sobre a política educativa para a cidade.
Como o período de designação dos seus membros corresponde ao do mandato autárquico foi desencadeado o procedimento para a eleição dos representantes naquele Conselho do pessoal docente do ensino secundário público, do pessoal docente do ensino básico público e do pessoal docente da educação pré-escolar pública, para o próximo quadriénio.
Assim, divulgam-se o Edital, o Regulamento Eleitoral e o Boletim de Candidatura, aprovados na reunião do Executivo Municipal de 31 de janeiro.
O ato eleitoral decorrerá no dia 28 de fevereiro de 2022.